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Solidariedade Contratual

Solidariedade Contratual

Autor:

Editorial:
Nuria Fabris Editora (Brasil)

Año de edición:

ISBN:
978-85-8175-075-0

Páginas:
320

AR$ 4200.00
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INDICE

APRESENTAÇÃO
SEÇÃO I - O NOVO ESPÍRITO DO CONTRATO
CAPÍTULO I - O NOVO ESPÍRITO DO CONTRATO
1 Introdução
2 Observações prévias
3 Influência do contrato na sociedade moderna
4 Crise da autonomia da vontade
5 Do contrato de cacete ao contrato equilibrado 
6 A Insustentável leveza do conflito de interesses como único elemento central do contrato
 
CAPÍTULO II - EVOLUÇÃO DA SOLIDARIEDADE CONTRATUAL
7 Origem da função social do contrato
8 A doutrina social da igreja
9 A escola da solidariedade social
10 A negação do direito subjetivo como uma garantia de solidariedade social
11 A solidariedade contratual como direito cooperativo
12 O marxismo solidário
13 A função social da propriedade privada
14 A justiça protetora como uma expressão de solidarismo contratual
 
CAPÍTULO III - A SOLIDARIEDADE COMO ELEMENTO CONSTITUTIVO DO CONTRATO
15 A autonomia privada solidária
16 O contrato como instrumento de cooperação moral
17 A Solidariedade como pressuposto de existência do contrato
18 Hermenêutica e solidariedade
 
CAPÍTULO IV - FUNDAMENTO JURÍDICO DA SOLIDARIEDADE CONTRATUAL
19 A boa-fé como expressão normativa do solidarismo
20 A causa objetiva como expressão normativa do solidarismo
 
CAPÍTULO V - VALORAÇÃO CRÍTICA DO SOLIDARISMO NEGOCIAL
21 Segurança jurídica vs Justiça contratual? 
22 Discordância com a noção de contrato
23 A suposta ingenuidade
24 A solidariedade como caridade
 
CAPITULO VI - ÂMBITO DE APLICAÇÃO
25 Preliminares
26 A solidariedade no conteúdo do contrato
27 A solidariedade na conduta das partes
28 A ultratividade da solidariedade
29 A solidariedade na responsabilidade extracontratual
 
CAPÍTULO VII - INTENSIDADE DO GRAU DE SOLIDARIEDADE
30 Mutabilidade do solidarismo
31 A dimensão mínima da solidariedade contratual
32 A dimensão máxima da solidariedade contratual
(a) Incapacidade de autotutela
(b) Os contratos de longa duração
(c) Contratos interempresariais
(d) Contratos intuitu personae
 
CAPÍTULO VIII - LIMITE DO SOLIDARISMO CONTRACTUAL
33 O princípio da proporcionalidade e razoabilidade
34 A inexigibilidade como fronteira
 
CAPÍTULO IX - INADIMPLEMENTO DO DEVER DE SOLIDARIEDADE
35 A deslealdade como inadimplemento contratual
 
SECÇÃO II - PARTE ESPECIAL
 
CAPÍTULO X - A SOLIDARIEDADE NA FORMAÇÃO DO CONTRATO
36 Visão geral
37 Obrigação de contratar
38 Obrigação de informação
39 Superendividamento
 
CAPÍTULO XI - SOLIDARIEDADE NA EXECUÇÃO DO CONTRATO
40 Introdução
41 Obrigação de assistência e facilitação
42 Obrigação de mitigar os danos
43 Obrigação de renegociação
44 Dever de tolerância
45 Prazo de graça
 
CAPÍTULO XII - SOLIDARIEDADE NA TERMINAÇÃO DO CONTRATO
46 Renovação das sanções contratuais
 
..............................................................................

Catalogado en

Contratos Civiles y Comerciales / Derecho Comercial / Importados

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